Considerando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos fundamentais do ser humano.

Lynn Hunt, na obra A invenção dos direitos humanos: uma história, menciona que os direitos humanos requerem três qualidades encadeadas: devem ser natu...

A ideia de Direitos Humanos diz respeito a um conjunto de direitos internacionalmente reconhecidos, como os direitos civis, políticos, sociais, econôm...

Considerando o que a doutrina clássica dispõe sobre o desenvolvimento e conquista dos direitos humanos, é correto afirmar que esse desenvolvimento his...

O Brasil tem mais de 2000 refugiados sírios, além de um grande número de sírios que têm pedido de refúgio e aguardam o resultado por parte do CONARE, ...

Sobre as garantias processuais dos direitos humanos, interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos, é correto...

Em 1993, como resultado da Conferência sobre os Direitos Humanos, realizada em Viena (Áustria), surgiu a Declaração de Viena para a Eliminação da Viol...

Baptista (2012), ao discutir o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, evidenciou que a Resolução nº 113 do Conanda, enfatiza a i...

A Declaração dos Direitos Humanos de 1948 introduziu no debate mundial uma concepção de direitos humanos pautada na:

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) apresenta como um dos eixos orientadores a interação democrática entre Estado e sociedade civil. Iden...