Observadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e...

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são gerados em atividades que estão relacionadas à saúde humana ou animal. Em relação ao tema, assinale a alternat...

Sobre infração sanitária, segundo o Código de Saúde do estado do Paraná e a Anvisa, é correto afirmar:

Segundo a Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa que apresenta uma das características do Conselho de Saúde.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), considere as seguintes afirmativas:1. É uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviç...

Sobre diferentes leis federais, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.1. Lei Federal 5.517 (1968).2. L...

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90), são considerados princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde:

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece competências e atribuições para União, Estados, Distrito Fede...

A vigilância ambiental dos fatores de risco não biológicos compreende, entre suas áreas de agregação, a qualidade da água para o consumo humano. Em re...

Numere a coluna da direita com base na informação da coluna da esquerda.1. Lei Federal 5.517 (1968)2. Lei Federal 9.605 (1998)3. Lei Federal 8.080 (19...

Na carta dos direitos dos Usuários da Saúde aprovada no Conselho Nacional de Saúde em junho de 2009, e publicada na Portaria nº 1.820, de 13 de agosto...