Um dos princípios do Código de Ética dos assistentes sociais é o reconhecimento da liberdade como valor ético central e ...

Considere o seguinte texto sobre a Política de Seguridade Social no Brasil: Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência soc...

A respeito do Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela LOAS (1993), é correto afirmar que

O debate da “questão social” na contemporaneidade perpassa um problema teórico que consiste em determinar concretamente a relação entre as expressões ...

O livro “O Estudo Social em perícias, laudos e pareceres técnicos”, do CFESS, aponta o Parecer Social como documento específico elaborado por assisten...

A Resolução CFESS no 594/11 procedeu a correções formais no Código de Ética Profissional do Assistente Social, inserindo nele:

De acordo com os parâmetros para atuação de assistentes sociais na Política de Saúde, emitido pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), esses p...

Para Souza Filho (2016), consideram-se mecanismos eficazes de destinação do fundo público aos interesses da classe trabalhadora e ao processo de repro...

Segundo a Lei 12.435/2011, que dispõe sobre a organização da assistência social, consideram-se entidades e organizações de assistência social:

O Código de Ética em vigência apresenta os princípios fundamentais que se configuram como parâmetros ideológicos das regras materiais para o exercício...

A Lei no 12.101/09 e o Decreto no 8.242/14 regulam a certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (EBAS) e autorizam a isenção de con...