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Considerando o texto da Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
A Lei 14.133, de 01/04/2021, conhecida como nova lei de licitações, apresenta novos conceitos que favorecem a escolha da modalidade de licitação que s...
A seguridade social do servidor compreende benefícios devidos a este e a sua família. Assinale a alternativa que corresponde ao benefício do plano de ...
A partir do que disciplina a Lei 8.112/90, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regi...
A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida por lei das licitações, estabelece no artigo segundo quais os atos da administração pública devem s...
Acerca do provimento de cargos públicos, assinale a alternativa correta.
Nas últimas duas décadas, o sistema de saúde brasileiro tem vivenciado experiências de organização sob os denominados “novos modelos de gestão” result...
A respeito das modalidades de organização administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.
Em relação a licitações na Administração Pública, é correto afirmar:
No tema processo administrativo disciplinar, o jurista Romeu Felipe Bacellar Filho concorda com o mestre italiano: “O regime jurídico de presunções le...
Numere a coluna da direita, relacionando as modalidades de licitação com as respectivas características.1. É a modalidade de licitação entre quaisquer...