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A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou o programa Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, que conclama todos os países-membros a adotarem medidas para assegurar a qualidade e segurança da assistência prestada nos serviços de saúde. Com base na Portaria nº 529/2013-MS e na RDC nº 36/2013-ANVISA, assinale a alternativa correta.