Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204909767De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, são passíveis de penalidade, EXCETO:1457941204909767Ano: 2019Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Quatro Barras - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, são passíveis de penalidade, EXCETO:Adesmatar ou explorar economicamente floresta, quando necessário à subsistência.Bdestruir, inutilizar ou deteriorar museus, bibliotecas e exposições de arte.Cmodificar a rota migratória de animais silvestres.Ddificultar ou impedir o uso público das praias.Edegradar jardins privados alheios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897263Direito AmbientalConsiderando a Resolução Conama 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, assinale a alte...Questão 457941204902417Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída por meio da Lei Federal n. 12.305, de 02 de agosto de 2010. A respeito do assunto, consi...Questão 457941204905458Direito AmbientalConsidere o seguinte caso: Cecilia, uma chimpanzé que vivia em um zoológico da Argentina, foi o primeiro primata não humano a receber um habeas corpus...Questão 457941204908242Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 considera como área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, desde a...Questão 457941204909639Direito AmbientalSobre o Decreto nº 1.819/2011, que trata do Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F...Questão 457941204911964Direito AmbientalA respeito de licença ambiental, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) LP é a primeira etapa do licenciamento, em...Questão 457941204912322Direito AmbientalA Política de Sustentabilidade da Itaipu, aprovada em novembro de 2014, estabelece “princípios e valores referentes à sustentabilidade que devem ser s...Questão 457941204913064Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar:Questão 457941204920830Direito AmbientalA Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelece diretrizes para a gestão e gerenciamento desses resíduos. De aco...Questão 457941204921695Direito AmbientalEntre as ações de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que visam atingir os objetivos previstos no art. 3º da Lei ...