Sobre o território nacional brasileiro, assinale a alternativa correta.

Thomas, nacional dos Estados Unidos, deseja passar as férias com a esposa Mary, canadense, no Brasil. Para tanto, o casal obteve visto de turista, na ...

A respeito da condição jurídica do estrangeiro no Brasil, assinale a alternativa correta.

A soberania é uma característica muito importante no âmbito do Direito Internacional clássico. Sobre essa característica, é correto afirmar:

Sobre os sujeitos de direito internacional público, assinale a alternativa correta.

Sobre a responsabilidade internacional dos Estados, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Uma decisão judicial p...

Sobre o Tratado de Itaipu, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A responsabilidade civil ou criminal de emprega...

Sobre o Mercosul, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) O Conselho do Mercado Comum é órgão de administração e e...

Acerca do Acordo sobre Extradição entre os Estados-Parte do Mercosul, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Não ...

No que toca a tratados internacionais, é correto afirmar:

Sobre a Convenção de Viena de Direito dos Tratados, assinale a alternativa correta.