O SUS é uma conquista do povo brasileiro, através de movimentos populares, tendo como marco a VIII Conferência Nacional ...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente, de acordo com a Lei n.º 8.080, de 1990, um princípio do Sistema Único de Saúde e sua respectiva def...

A Portaria n.º 2.979/2019 institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS)...

A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais...

Com base na Portaria do Ministério da Saúde nº 344, de 12 de maio de 1998, que dispõe sobre o regulamento técnico de substâncias e medicamentos sujeit...

Sobre diferentes leis federais, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.1. Lei Federal 5.517 (1968).2. L...

A Carta dos Direitos dos usuários da saúde, além de apresentar os direitos dos usuários aos serviços da área, também estabelece responsabilidades aos ...

A inclusão das ações de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família (ESF) apresenta alguns objetivos principais. Identifique como verdadeiros (V) os ob...

A Lei 8.142/1990, que “dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS”, estabelece, em todas as esferas de govern...

A Lei Complementar 141/2012, regulamenta sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em a...

Com base nas Leis 8.080 e 8.142 e no artigo 196 da CF, numere a coluna da direita com base na informação da coluna da esquerda.1. Conselho de Saúde.2....