A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as tran...

Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são gerados em atividades que estão relacionadas à saúde humana ou animal. Em relação ao tema, assinale a alternat...

Responsável por desenvolver ações que abranjam o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde humana, desde...

Considerando a relevância das ações de vigilância sanitária de alimentos como parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), tais ações se inserem ...

A Resolução RDC nº 275, de 21 de outubro de 2002, da ANVISA, regulamenta as boas práticas de fabricação de alimentos em estabelecimentos produtores/in...

Sobre os princípios e diretrizes norteadores do funcionamento do Sistema Único de Saúde, estabelecidos pela Lei Orgânica da Saúde, considere as seguin...

A Carta dos Direitos dos usuários da saúde, baseada na Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, emitida pelo Ministério da Saúde, apresenta os dire...

A vigilância sanitária (VISA) é considerada a configuração mais antiga da Saúde Pública e integra na atualidade a face mais complexa da saúde coletiva...

Em relação ao conceito de vulnerabilidade social para ações de Saúde, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, são competências de todo Conselho de Saúde:1. Realizar a gestão dos serviços de saúd...

A Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). S...