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Em relação ao conceito de vulnerabilidade social para ações de Saúde, assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu art. 1.º, ela estabelece que o SUS co...
O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração Direta e Indi...
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e ordenado pela Lei Orgânica n.º 8.080/1990. Assinale a alternativa que ap...
A saúde do trabalhador é definida como um conjunto de atividades desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que objetiva a promoção, proteção, re...
Considerando a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos...
O SUS é uma conquista do povo brasileiro, através de movimentos populares, tendo como marco a VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. A...
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece competências e atribuições para União, Estados, Distrito Fede...
Um usuário do SUS necessita de uma certa ação que não está disponível em sua unidade básica e é encaminhado para atendimento de diferente complexidade...
Na carta dos direitos dos Usuários da Saúde aprovada no Conselho Nacional de Saúde em junho de 2009, e publicada na Portaria nº 1.820, de 13 de agosto...
A Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). S...