Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204898940O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e ordenado pela Lei Orgânica n.º 8.080/1990....1457941204898940Ano: 2024Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e ordenado pela Lei Orgânica n.º 8.080/1990. Assinale a alternativa que apresenta os princípios fundamentais do SUS.AProtagonismo, liberdade e fraternidade.BDemocracia, família e acolhimento.CUniversalidade, integralidade e igualdade.DHumanização, diversidade e geografia.EAvaliação, educação e direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204898938Direito SanitárioA Lei Federal n.º 11.350/2006 trata das atividades do agente comunitário de saúde (ACS) e de seu exercício profissional. De acordo com essa lei, o ACS...Questão 457941204901607Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/90), são ações corretas que estão incluídas no campo da saúde:Questão 457941204901947Direito SanitárioO Decreto n.º 7.508/2011 regulamenta a Lei n.º 8.080/1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a ...Questão 457941204901949Direito SanitárioA Portaria n.º 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica no ...Questão 457941204904537Direito SanitárioA respeito da Lei n.º 5.991/1973 e suas modificações, que dispõem sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêutico...Questão 457941204904931Direito SanitárioDe acordo com a Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as...Questão 457941204905254Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 8.080, de 1990, “Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitár...Questão 457941204906164Direito SanitárioEm unidade de pronto atendimento municipal, quando o profissional de saúde suspeitar que o paciente menor de idade foi vítima de violência sexual, mes...Questão 457941204907255Direito SanitárioCom base na Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976 e suas alterações, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, a...Questão 457941204907260Direito SanitárioConsiderando a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos...