Um usuário do SUS necessita de uma certa ação que não está disponível em sua unidade básica e é encaminhado para atendim...

Considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Saúde, Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta apenas princípios e diretrizes d...

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973 e suas modificações, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêu...

Considerando a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, e suas atualizações, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos...

Sobre os processos regulatórios para referenciar pesquisas que envolvem seres humanos, assinale a alternativa correta.

São princípios que orientam a política nacional de atenção básica no atendimento aos usuários:

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, preconiza que, para receber os recursos, de...

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), considere as seguintes afirmativas:1. É uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviç...

No artigo Revisão Ética na Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais, o autor afirma que “a comunidade científica tem reconhecido a expressiva pertinênci...

A Vigilância em Saúde é uma parte do SUS que é chamada de “invisível”, uma vez que a população normalmente desconhece a importância do seu papel na so...

A Lei 8.080/1990, nos artigos 16, 17 e 18, dispõe sobre as competências de cada um dos entes federados na gestão e operacionalização do SUS. Acerca di...