Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204906140Considerando o estabelecido na Lei Orgânica da Saúde, Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta ap...1457941204906140Ano: 2020Banca: UFPROrganização: COREMU-UFPRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSConsiderando o estabelecido na Lei Orgânica da Saúde, Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa que apresenta apenas princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.ADescentralização político-administrativa, integralidade e duplicidade de meios para fins idênticos.BEquidade, universalidade, integralidade e preservação da autonomia das pessoas.CDireito à informação, duplicidade de meios para fins idênticos e preservação da autonomia das pessoas.DIgualdade, participação da comunidade, equidade e descentralização político-administrativa.EUniversalidade, igualdade, direito à informação e participação da comunidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897937Direito SanitárioO Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe que a Relação Nacional de Medicamentos...Questão 457941204901147Direito SanitárioSobre a Lei n.º 8.080/90 e a Lei n.º 8.142/90, assinale a alternativa correta.Questão 457941204902763Direito SanitárioSobre a organização do SUS e a prestação da assistência à saúde, segundo o Decreto n.º 7.508 de 2011, é correto afirmar:Questão 457941204908402Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, preconiza que, para receber os recursos, de...Questão 457941204913990Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90, em seu artigo 3º, define que os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país. São alguns dos fenômenos determ...Questão 457941204916890Direito SanitárioA Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, define que o Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, com instâncias colegiadas denominad...Questão 457941204920203Direito SanitárioNa primeira década do regime instaurado a partir do golpe de 1964, no Brasil, consolidou-se um modelo de modernização autoritária do Estado baseado no...Questão 457941204921541Direito SanitárioDe acordo com a Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, são competências de todo Conselho de Saúde:1. Realizar a gestão dos serviços de saúd...Questão 457941204921987Direito SanitárioQuanto às atribuições comuns do Sistema Único de Saúde, de acordo com a Lei 8.080/1990, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exerce...Questão 457941204924156Direito SanitárioDe acordo com a definição proposta pela Organização Mundial de Saúde (1948), “saúde é um estado de completo bem estar físico, mental e social e não ap...