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Sobre a Lei n.º 8.080/90 e a Lei n.º 8.142/90, assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 8.080 estabelece que um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantir a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoçã...
Sobre a hierarquização assistencial na organização do SUS, segundo o Decreto n.º 7.508 de 2011, é correto afirmar:
Sobre a Fiscalização da Gestão da Saúde, presente na Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012, o Poder Legislativo, diretamente ou com o aux...
As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, estão contemplados no Subsistema de ...
Conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.138, de 23 de maio de 2014, são considerados animais de relevância para a saúde pública, EXCETO aquele...
O SUS é uma conquista do povo brasileiro, através de movimentos populares, tendo como marco a VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. A...
A vigilância sanitária (VISA) é considerada a configuração mais antiga da Saúde Pública e integra na atualidade a face mais complexa da saúde coletiva...
É fundamental que a Atenção Básica se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integr...
Numere a coluna da direita com base na informação da coluna da esquerda.1. Lei Federal 5.517 (1968)2. Lei Federal 9.605 (1998)3. Lei Federal 8.080 (19...
O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) são definidos na Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999....