A Lei n.º 8.080 estabelece que um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) é garantir a assistência às pessoas por ...

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como princípios a universalidade, a equidade e a integralidade, alé...

A Atenção Primária à Saúde (APS), também chamada de Atenção Básica (AB), desenvolve ações de diferentes complexidades no território. É correto afirmar...

O texto constitucional, em seu art. 198, dispõe o seguinte: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e c...

Observadas as disposições do art. 200 da Constituição Federal, do art. 6º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do art. 2º da Lei Complementa...

Responsável por desenvolver ações que abranjam o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde humana, desde...

Segundo a Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa que apresenta uma das características do Conselho de Saúde.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), considere as seguintes afirmativas:1. É uma formulação política e organizacional para o reordenamento dos serviç...

Considere o artigo 7º da Lei 8.080: As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Úni...

Entende-se por “redes de atenção à saúde”, de acordo com o Decreto 7.508/2011:

Em relação à Portaria 2.914/2011, da ANVISA, que dispõe sobre os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu...