São princípios que orientam a política nacional de atenção básica no atendimento aos usuários:

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e ordenado pela Lei Orgânica n.º 8.080/1990. Assinale a alternativa que ap...

O Sistema Único de Saúde (SUS) representou uma nova etapa na história da saúde brasileira, sendo que a saúde é definida como direito de cidadania e de...

De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Úni...

As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, estão contemplados no Subsistema de ...

A Lei 8.142/1990, que “dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS”, estabelece, em todas as esferas de govern...

A Lei 8.080/1990, nos artigos 16, 17 e 18, dispõe sobre as competências de cada um dos entes federados na gestão e operacionalização do SUS. Acerca di...

Com relação às leis federais abaixo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A Lei Federal 8.142 (1990) dispõe sob...

A Vigilância em Saúde é uma parte do SUS que é chamada de “invisível”, uma vez que a população normalmente desconhece a importância do seu papel na so...

As pesquisas realizadas pelo psicólogo no âmbito do hospital, em estudos interdisciplinares ou não, devem respeitar as normas éticas da legislação em ...

As ações específicas de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador fazem parte da Vigi...