Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204903071O Sistema Único de Saúde (SUS) representou uma nova etapa na história da saúde brasileira, sendo que a saúde é definida ...1457941204903071Ano: 2022Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)O Sistema Único de Saúde (SUS) representou uma nova etapa na história da saúde brasileira, sendo que a saúde é definida como direito de cidadania e dever do Estado. Sobre o SUS, assinale a alternativa correta.AO SUS foi criado pela Constituição Federal de 1980.BA Lei 8.080 (19/09/1990) relaciona a participação da comunidade na gestão do SUS.CA Lei 8.142 (19/12/1990) regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde que garantam às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.DSão princípios doutrinários do SUS: universalização, integralidade e equidade.EO primeiro nível da organização da assistência está relacionado aos procedimentos de média complexidade, e o segundo nível, aos de alta complexidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897604Direito SanitárioA Lei n.º 8.080, de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento d...Questão 457941204904537Direito SanitárioA respeito da Lei n.º 5.991/1973 e suas modificações, que dispõem sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêutico...Questão 457941204904742Direito SanitárioSobre infração sanitária, segundo o Código de Saúde do estado do Paraná e a Anvisa, é correto afirmar:Questão 457941204909790Direito SanitárioNo Paraná, a Vigilância Sanitária Estadual acompanha o trabalho executado pelas vigilâncias sanitárias municipais e complementa ações e normas, cujas ...Questão 457941204910672Direito SanitárioConforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.138, de 23 de maio de 2014, são considerados animais de relevância para a saúde pública, EXCETO aquele...Questão 457941204918984Direito SanitárioA composição mínima que se espera para as redes de atenção à saúde (RAS), de acordo com o Decreto 7.508/2011, é:Questão 457941204920203Direito SanitárioNa primeira década do regime instaurado a partir do golpe de 1964, no Brasil, consolidou-se um modelo de modernização autoritária do Estado baseado no...Questão 457941204920934Direito SanitárioConsidere os seguintes objetivos:1. Implementar a observação e análise permanentes da situação de saúde da população.2. Realizar ações destinadas a co...Questão 457941204921534Direito SanitárioNo artigo 9º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, há uma definição a priori do que seriam as chamadas “portas de entrada às ações e aos serviç...Questão 457941204921941Direito SanitárioA parte variável do PAB (Piso de Atenção Básica) tem como objetivo estimular algumas estratégias de atenção à saúde. Assinale a alternativa que indica...