O cumprimento do papel e responsabilidades da vigilância sanitária requer instrumentos e prerrogativas, a fim de que o i...

De acordo com a Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021), a nova modalidade de licitação denominada Diálogo Competitivo tem como característica a:

Associe as duas colunas, relacionando os elementos referentes ao regime jurídico dos servidores públicos.1. Readaptação.2. Reversão.3. Recondução.4. R...

No que concerne ao princípio da eficiência, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Foi princípio integrado ao tex...

Sobre as modalidades de licitação, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) Concorrência é a modalidade de licitaçã...

“De todo modo, mesmo que se discorde da fundamentação normativa expressa (art. 3º, IV, e art. 66, parágrafo 1º, da CF), a inexistência de um dispositi...

Assinale a alternativa que apresenta uma situação regular de contrato administrativo.

São hipóteses de vacância do cargo público na Lei 8.112/90, EXCETO:

Sobre as licitações realizadas no Estado do Paraná, considere as seguintes afirmativas:1. As sociedades de economia mista, controladas direta ou indir...

Sobre a responsabilidade do administrador público e a improbidade administrativa, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, identif...

Com base na Lei 8.666/93, considere as seguintes afirmativas:1. O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica não pode participar...