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Contribuição de melhoria é:
A retenção na fonte dos tributos pelos órgãos federais através do SPED não abrange
Sobre a dívida ativa tributária, assinale a alternativa correta.
Estabelece o art. 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, q...
Sobre as espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
João viajou para o Canadá com o objetivo de adquirir um aparelho de telefone celular de última geração a preço mais razoável do que o praticado no mer...
Sobre a dívida ativa e as certidões negativas, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A certidão negativa de débi...
Sobre o Imposto de Renda, assinale a alternativa correta.
A respeito do Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
O fato gerador do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza é a:
Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação acessória, também conhecida como dever instrumental tributário, decorre da legislação tributária...