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Sobre a disciplina do domicílio no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando as modalidades, o não cumprimento e a transmissão das obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à personalidade e capacidade das pessoas naturais, é INCORRETO afirmar que:
Os Direitos da Personalidade podem ser definidos como direitos subjetivos, que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa, em seu aspecto f...
De acordo com o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Acer...
Com relação às diferentes classes de bens elencadas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A posse é abordada em alguns dispositivos do Código Civil. Sobre o tema, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( ) A...
Os princípios norteadores do Código Civil vigente no Brasil desde de 2002 estão pautados pela cidadania, dignidade humana, valores sociais do trabalho...
O conceito do direito civil passou por uma evolução histórica, sobre a qual Maria Helena Diniz exemplifica utilizando o direito romano, o direito medi...
Mário e Leonardo, pai e filho, respectivamente, são fãs de montanhismo. Numa tentativa de escalada, sofrem um grave acidente, vindo ambos a falecer. N...
Pedro e Paulo celebram contrato de compra e venda de um apartamento localizado em Curitiba. Sendo Pedro o comprador do imóvel, faz o pagamento à vista...