Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204909203Os princípios norteadores do Código Civil vigente no Brasil desde de 2002 estão pautados pela cidadania, dignidade human...1457941204909203Ano: 2019Banca: UFPROrganização: COREME-UFPRDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito CivilOs princípios norteadores do Código Civil vigente no Brasil desde de 2002 estão pautados pela cidadania, dignidade humana, valores sociais do trabalho e pela livre iniciativa. Dessa forma, é correto afirmar que esse código:Areflete a prevalência do interesse coletivo sobre o individual, dando ênfase à função social da propriedade e do contrato.Bse volta a resolver questões dependentes de pronunciamentos jurisprudenciais e doutrinários.Cbusca abranger todas as questões que antes contavam com legislação especial.Dtem como principal objetivo corrigir os exageros provocados pelas pesquisas científicas e pelo desequilíbrio no meio ambiente.Evai além das matérias do direito civil, abrangendo objetos de outros ramos jurídicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204896378Direito CivilO Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2001) define que a menoridade cessa aos dezoito anos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os a...Questão 457941204900752Direito CivilCom fundamento na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa correta.Questão 457941204903789Direito CivilUma das causas de anulabilidade dos negócios jurídicos é a incapacidade relativa das partes. De acordo com a legislação brasileira em vigor, para os m...Questão 457941204907459Direito CivilNo que diz respeito à vigência das leis, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942), assinale a alter...Questão 457941204909202Direito CivilO direito é um sistema de normas harmônicas, em que uma única situação não pode ser regida por duas disposições legais contrárias entre si. Para soluc...Questão 457941204909209Direito CivilNormas jurídicas têm vida própria e seus momentos são determinados pelo início, continuidade e cessação de sua vigência. Sobre o tema, é correto afirm...Questão 457941204911260Direito CivilNuma conversa amistosa, João oferece seu carro a Pedro que, imediatamente, demonstra interesse em comprar o veículo do amigo. Sabendo que João é muito...Questão 457941204911266Direito CivilMarta, síndica do Condomínio Portal da Luz, tornou-se conhecida entre os moradores por aplicar multas infundadas e exigir obrigações não previstas em ...Questão 457941204916246Direito CivilSobre a disciplina legal das associações no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204920318Direito CivilSobre a obrigação de indenizar e a indenização no direito civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.