Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204903789Uma das causas de anulabilidade dos negócios jurídicos é a incapacidade relativa das partes. De acordo com a legislação ...1457941204903789Ano: 2022Banca: UFPROrganização: Prefeitura de Colombo - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade CivilUma das causas de anulabilidade dos negócios jurídicos é a incapacidade relativa das partes. De acordo com a legislação brasileira em vigor, para os menores a incapacidade cessará em razão de:Acolação de grau em curso de ensino técnico.Bexistência de relação de emprego já estabelecida por, pelo menos, 2 anos.Ccasamento.Dexercício de cargo público comissionado.Econcessão dos pais, mediante instrumento público homologado judicialmente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204898349Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil no Código Civil.Questão 457941204899328Direito CivilOs Direitos da Personalidade podem ser definidos como direitos subjetivos, que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa, em seu aspecto f...Questão 457941204909199Direito CivilO princípio norteador do direito civil brasileiro que dá origem a negócios jurídicos é o da:Questão 457941204911378Direito CivilAfrânio, renomado cientista, ofereceu seu corpo para estudo após a sua morte. Para tanto, registrou sua vontade em cartório. Todavia, três anos após o...Questão 457941204911380Direito CivilJoaquim é agente diplomático do Brasil e foi citado no estrangeiro. Ele alega extraterritorialidade sem designar onde tem o seu domicílio no Brasil. A...Questão 457941204911381Direito CivilAlfredo, por ter desaparecido de seu domicílio há tempos, teve sua ausência declarada judicialmente. Sabe-se que ele tem dois filhos com Joana, com qu...Questão 457941204911382Direito CivilSão bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. De outro lado, são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio...Questão 457941204911800Direito CivilA lei de partilha de bens estabelece critérios para divisão do patrimônio entre os herdeiros. Constituem-se herdeiros, em primeira instância, os desce...Questão 457941204913186Direito CivilSobre o fiador, é correto afirmar:Questão 457941204922303Direito CivilSobre a disciplina do domicílio no Código Civil, assinale a alternativa correta.