O Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2001) define que a menoridade cessa aos dezoito anos, quando a pessoa fica habi...

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta com relação às pessoas naturais.

Assinale a alternativa correta acerca da aplicação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica segundo o Código Civil.

Sobre os elementos da relação jurídica, assinale a alternativa correta.

O Código Civil brasileiro dispõe, em seu art. 40, que “as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado”. Diante ...

O princípio norteador do direito civil brasileiro que dá origem a negócios jurídicos é o da:

Ante casos omissos, o magistrado tem a possibilidade de utilizar a equidade, uma vez que a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece a obrigatoried...

Sobre a responsabilidade civil subjetiva e objetiva no Direito Civil brasileiro, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativ...

João e Maria são casados e estão em difícil situação financeira. Procuram Pedro, pedindo-lhe dinheiro emprestado. Pedro concorda com o empréstimo, mas...

O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:

Os elementos essenciais do contrato de compra e venda são: