Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta com relação às pessoas naturais.

Sobre os elementos da relação jurídica, assinale a alternativa correta.

Segundo o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), ordinariamente quando cessa a menoridade, a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da ...

D.M., menor com dezesseis anos de idade, ficou órfã perdendo seu pai e sua mãe por conta da pandemia do novo coronavírus. Agora, após ser recentemente...

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O conceito do direito civil passou por uma evolução histórica, sobre a qual Maria Helena Diniz exemplifica utilizando o direito romano, o direito medi...

De acordo com a Teoria Geral do Direito Civil, os fatos jurídicos em sentido amplo:

A Lei de Introdução ao Código Civil contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes de d...

Acerca da disciplina da propriedade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a disciplina do domicílio no Código Civil, assinale a alternativa correta.