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Acerca da disciplina da propriedade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da capacidade civil, conforme disciplinada no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Francisco Amaral (2000) define sujeitos de direito como aqueles que compõem o elemento subjetivo das relações jurídicas. Eles são titulares de direito...
Levando em consideração as normas contidas no novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à vigência das leis, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942), assinale a alter...
O conceito do direito civil passou por uma evolução histórica, sobre a qual Maria Helena Diniz exemplifica utilizando o direito romano, o direito medi...
Pedro e Paulo celebram contrato de compra e venda de um apartamento localizado em Curitiba. Sendo Pedro o comprador do imóvel, faz o pagamento à vista...
São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:
Os elementos essenciais do contrato de compra e venda são:
Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.