Francisco Amaral (2000) define sujeitos de direito como aqueles que compõem o elemento subjetivo das relações jurídicas....

No que diz respeito à personalidade e capacidade das pessoas naturais, é INCORRETO afirmar que:

Segundo o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), ordinariamente quando cessa a menoridade, a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da ...

Levando em consideração as normas contidas no novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

O costume é uma fonte supletiva do direito e, de acordo com a atual Lei de Introdução, está imediatamente abaixo da lei. Sendo assim, são característi...

Normas jurídicas têm vida própria e seus momentos são determinados pelo início, continuidade e cessação de sua vigência. Sobre o tema, é correto afirm...

Júlio de Almeida, famoso ator de teatro, usa como pseudônimo Hélio das Dores. Tendo atuado em vários palcos pelo mundo a fora, sua fama é internaciona...

Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida poderão ser anulados se os praticar o devedor já insolvente ou por eles reduzido à i...

Os elementos essenciais do contrato de compra e venda são:

Acerca da personalidade e da capacidade no Código Civil, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.