Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204909208O costume é uma fonte supletiva do direito e, de acordo com a atual Lei de Introdução, está imediatamente abaixo da lei....1457941204909208Ano: 2019Banca: UFPROrganização: COREME-UFPRDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroO costume é uma fonte supletiva do direito e, de acordo com a atual Lei de Introdução, está imediatamente abaixo da lei. Sendo assim, são características e condições para a vigência do costume:Acontinuidade, moralidade e facultatividade.Bdescontinuidade, amoralidade e obrigatoriedade.Cdescontinuidade, moralidade e obrigatoriedade.Dcontinuidade, moralidade e obrigatoriedade.Econtinuidade, amoralidade e facultatividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204896378Direito CivilO Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2001) define que a menoridade cessa aos dezoito anos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os a...Questão 457941204898654Direito CivilDe acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta com relação às pessoas jurídicas.Questão 457941204901778Direito CivilFrancisco Amaral (2000) define sujeitos de direito como aqueles que compõem o elemento subjetivo das relações jurídicas. Eles são titulares de direito...Questão 457941204903789Direito CivilUma das causas de anulabilidade dos negócios jurídicos é a incapacidade relativa das partes. De acordo com a legislação brasileira em vigor, para os m...Questão 457941204909219Direito CivilA Lei de Introdução ao Código Civil contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes de d...Questão 457941204911380Direito CivilJoaquim é agente diplomático do Brasil e foi citado no estrangeiro. Ele alega extraterritorialidade sem designar onde tem o seu domicílio no Brasil. A...Questão 457941204911408Direito CivilJoão oferta um bem móvel em penhor, como garantia de uma dívida. Caso ele venha a se tornar inadimplente, levando-se em consideração o caso sintetizad...Questão 457941204913521Direito CivilSobre as pessoas jurídicas no direito brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941204916247Direito CivilRespondem pelos atos praticados por terceiros, ainda que não haja culpa de sua parte:Questão 457941204920319Direito CivilAcerca da disciplina legal das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.