Sobre as pessoas jurídicas no direito brasileiro, é correto afirmar:

No que diz respeito à personalidade e capacidade das pessoas naturais, é INCORRETO afirmar que:

O sistema jurídico não é completo, mas é completável uma vez que o próprio direito supre seus espaços vazios, seja com a aplicação de normas, seja com...

A Lei de Introdução ao Código Civil contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de aplicação e entendimento, predeterminando as fontes de d...

Várias são as formas possíveis de reunião de pessoas no Direito brasileiro, sejam com fins econômicos ou apenas sociais. Em particular, as associações...

Alfredo, por ter desaparecido de seu domicílio há tempos, teve sua ausência declarada judicialmente. Sabe-se que ele tem dois filhos com Joana, com qu...

Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida poderão ser anulados se os praticar o devedor já insolvente ou por eles reduzido à i...

Amâncio deve quantia em dinheiro para Patrícia. Como Amâncio não quita a dívida no prazo estipulado, Patrícia ameaça de morte o seu filho. Diante diss...

Recentemente, a cidade de Foz do Iguaçu foi acometida por intensas tempestades que produziram diversos danos em suas construções. Na Avenida Jorge Sch...

Acerca da disciplina da posse no Código Civil, considere as afirmativas abaixo:1. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, plen...

Sobre os defeitos do negócio jurídico, conforme dispostos no Código Civil, assinale a alternativa correta.