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De acordo com a Teoria Geral do Direito Civil, os fatos jurídicos em sentido amplo:
De acordo com o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2001), é considerada pessoa jurídica de direito público interno:
O Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2001) define que a menoridade cessa aos dezoito anos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os a...
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta com relação às pessoas naturais.
O Código Civil brasileiro dispõe, em seu art. 40, que “as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado”. Diante ...
A lei de partilha de bens estabelece critérios para divisão do patrimônio entre os herdeiros. Constituem-se herdeiros, em primeira instância, os desce...
Acerca da prescrição, assinale a alternativa correta.
Com fundamento na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa correta.
Sobre a obrigação de indenizar a responsabilidade civil no direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da disciplina da posse no Código Civil, considere as afirmativas abaixo:1. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, plen...
No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.