Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204900752Com fundamento na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa correta.1457941204900752Ano: 2023Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Responsabilidade CivilCom fundamento na Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), assinale a alternativa correta.ASão pessoas jurídicas de direito público: autarquias, fundações e partidos políticos.BConstituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos, nos termos do estatuto.CPara criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destinam, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-los.DAquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for seu descendente, seja ele capaz ou incapaz.ESe a vítima do evento danoso tiver concorrido culposamente para o evento danoso, cada um dos envolvidos suportará com o seu prejuízo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204905720Direito CivilConsidere o seguinte texto: Situações comuns ocorrem, como a de surpreender o titular do bem um estranho invadindo seu imóvel, ou tentando arrombar a ...Questão 457941204907033Direito CivilLevando em consideração as normas contidas no novo texto da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941204909208Direito CivilO costume é uma fonte supletiva do direito e, de acordo com a atual Lei de Introdução, está imediatamente abaixo da lei. Sendo assim, são característi...Questão 457941204911379Direito CivilJúlio de Almeida, famoso ator de teatro, usa como pseudônimo Hélio das Dores. Tendo atuado em vários palcos pelo mundo a fora, sua fama é internaciona...Questão 457941204911389Direito CivilRomário e Flávia estão noivos e desejam celebrar casamento. Para tanto, resolvem fazer um pacto antenupcial. Levando em consideração o assunto, assina...Questão 457941204915422Direito CivilA capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, mais recentemente, co...Questão 457941204917201Direito CivilConsidere os seguintes tópicos: I - Dotação especial de bens destinados a finalidades específicas previstas em lei como, por exemplo, educação e saúde...Questão 457941204919620Direito CivilAcerca da disciplina da posse no Código Civil, considere as afirmativas abaixo:1. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, plen...Questão 457941204919629Direito CivilAcerca da disciplina das pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941204919775Direito CivilSobre os defeitos do negócio jurídico, conforme dispostos no Código Civil, assinale a alternativa correta.