Um servidor lotado na UFRRJ sofreu um acidente vascular cerebral e, com isso, apresentou limitações físicas. Houve uma a...

O conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional, cometido a um servidor, é denominado, pela Lei 8.112/90, de

Astrogildo, servidor público federal da UFRRJ, no exercício de suas funções, deixou de prestar contas quando estava obrigado a fazer. De acordo com a ...

Um indivíduo que não se apresentar para posse no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do ato de provimento

A finalidade da licitação é garantir a observância do princípio da isonomia entre os licitantes e selecionar a proposta mais vantajosa para a Administ...

Uma Universidade Pública Federal contratou, mediante prévio procedimento licitatório, a construção (obra) de um conjunto de unidades de salas de aula ...

Os servidores públicos devem ser responsabilizados pelos seus atos contrários à lei. A única alternativa que apresenta os critérios para imputação de ...

Sobre a responsabilidade do servidor público regido pela Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei no 8.429/1992, que trata da improbidade administrativa, o agente público que

Uma servidora da UFRRJ é redistribuída, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, para outra Instituição Federal de Ensino. O ato de redistribuiçã...

Tendo completado cinco anos de efetivo exercício no serviço público federal, um servidor postulou licença para capacitação pelo período de 3 meses par...