Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204925779Assinale a alternativa correta em relação ao Estágio Probatório dos servidores públicos da União, das autarquias e das f...1457941204925779Ano: 2026Banca: UFSCOrganização: UFSCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Assinale a alternativa correta em relação ao Estágio Probatório dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações federais.AServidor não estável, ou seja, que ainda esteja no período de estágio probatório, poderá ser membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desde que haja autorização pela autoridade disciplinar do órgão.BO servidor não aprovado no estágio probatório será demitido sem direito ao contraditório e à ampla defesa.CAo servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração.DNo estágio probatório, serão avaliados, por comissão constituída para este fim, os seguintes aspectos e competências do servidor: assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; e responsabilidade.EA Emenda Constitucional nº 19/1998 confirmou o que estava contido na Lei nº 8.112/1990, em que consta o prazo de dois anos para o estágio probatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204925980Direito AdministrativoNo âmbito da Administração Pública, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe, em seu art. 37, sobre os princípios que regem a a...Questão 457941204926262Direito AdministrativoSobre a Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020, que “dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços par...Questão 457941204926375Direito AdministrativoSobre a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das funda...Questão 457941204926439Direito AdministrativoO capítulo VII da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelece normas quanto aos impedimentos e suspeição para atuação do servidor ou autoridade...Questão 457941204927662Direito AdministrativoQuanto a gratificações e adicionais estabelecidos pela Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204927920Direito AdministrativoDe acordo com o disposto na Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e seu conteúdo acerca da dispensa de licitações, analise os itens a seguir e assina...Questão 457941204928128Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal no 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), analise os itens abaixo sobre objetivos expressos para...Questão 457941204928239Direito AdministrativoSendo a “sustentabilidade” um elemento de decisão em compras públicas, os critérios que visam sua promoção podem ser incluídos no Termo de Referência ...Questão 457941204929501Direito AdministrativoCom base nos conceitos estabelecidos pela Lei nº 8.112/90, relacione os termos constantes da coluna 1 às definições constantes da coluna 2 e assinale ...Questão 457941204930481Direito AdministrativoAssinale a alternativa CORRETA com relação à Lei 8.112/1990.