///
Conforme a Lei nº 11.904/2009, no âmbito da segurança de museus, cada instituição museológica deverá criar um Programa de Segurança que:
Em relação à Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração p...
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei no 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Documento é a...
Considerando a Estrutura e Funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina, e de acordo com o seu Estatuto e Regimento Geral, é correto o que ...
De acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações,...
Sobre a estrutura e o funcionamento da Universidade Federal de Santa Catarina e de acordo com o seu Estatuto, assinale a alternativa correta.
Sobre a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil, analise as afirmativas abaixo e assina...
Sobre direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta em relação ao domínio público de filmes de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.610/98...
Considere os itens abaixo, identifique os que fazem parte da metodologia proposta pela Lei Federal nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, em relação à e...