a largura de uma calçada pode ser dividida em três faixas de uso: I) faixa de serviço – serve para acomodar o mobiliário, os canteiros, as árvores e os postes de iluminação ou sinalização; II) faixa livre ou passeio – destina-se à circulação de pedestres, deve ser livre de qualquer obstáculo; e III) faixa de acesso – consiste no espaço de passagem da área pública para o lote.