Assinale a alternativa CORRETA.Qual das alternativas abaixo é também conhecida como a Lei Brasileira de Inclusão da Pess...

Em relação à Lei nº 12.764/2012, é correto afirmar que:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 27, afirma que “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegura...

Consta no artigo 27 da Lei no 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que...

A respeito das questões que abarcam a Lei no 10.048/00, a Lei no 10.098/00 e o Decreto no 5.296/04, pode-se dizer que esse decreto define deficiência ...

Consta no artigo 27 da Lei no 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que...

Analise as afirmativas abaixo, a respeito da Lei no 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e assinale a alt...

A Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). ...

Tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, em relação à pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n. 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a pessoa com deficiência é aquela que apresenta:

Sobre as disposições constantes no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que considera pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra e...