Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204931876O envelhecimento humano é um fenômeno histórico-social determinado pelas relações de produção e atravessado por desigual...1457941204931876Ano: 2026Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFSCARDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoO envelhecimento humano é um fenômeno histórico-social determinado pelas relações de produção e atravessado por desigualdades de classe, de gênero e de raça. Nesse sentido, o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que o envelhecimento é um direitoAfundamental e provisional, e sua demanda estabelece a formulação de ações e estratégias operacionais visando a garantia de atendimento preferencial e individual.Bde natureza programática e subjetiva, e sua proteção prevê uma diretriz orientadora para as políticas públicas objetivando a promoção de ações socioassistenciais.Csubjetivo, exigível e personalíssimo, e sua proteção constitui-se como direito social de obrigação de Estado visando a garantia da vida e da saúde em condições de dignidade.Dde ordem individual, política e econômica, e sua demanda requer a proteção especial do Estado provendo serviços e benefícios objetivando os mínimos sociais básicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822288Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura oportunidades para participação em atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer, p...Questão 457941204837312Estatuto da Pessoa IdosaA violência contra idosos é uma realidade que vem crescendo. Logo, casos suspeitos ou confirmados devem ser objeto de notificação compulsória pelos se...Questão 457941204837314Estatuto da Pessoa IdosaO atendimento domiciliar é assegurado ao idosoQuestão 457941204839846Estatuto da Pessoa IdosaA garantia do idoso à vida, aos alimentos, à saúde, à habitação e ao transporte, dentre outros, é definida pelo Estatuto do Idoso (2007) comoQuestão 457941204842052Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao direito à saúde, a pessoa idosa tem garantido(a)Questão 457941204842060Estatuto da Pessoa IdosaNo Brasil, de acordo com a Lei n. 10.741 de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, uma pessoa idosa, internada ou em observação, tem direito