Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204932089A Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937 institui a fundação de um importante órgão oficial de preservação do patrimônio ...1457941204932089Ano: 2022Banca: UFTMOrganização: UFTMDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 25/1937 - Patrimônio Histórico e Artístico NacionalA Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937 institui a fundação de um importante órgão oficial de preservação do patrimônio cultural, sendo ele:AIEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico)BIPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)CSPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)DIBRAM (Instituto Brasileiro de Museus)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204932080Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus no Brasil, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204932090Legislação FederalO Estatuto de Museus criado pela LEI Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009) abrange diferentes aspectos relacionados à Preservação, à Conservação, à Res...Questão 457941204932167Legislação Federal(Lei n. 11.091/05) São alguns dos princípios e diretrizes que devem ser observados pela gestão dos cargos do Plano de Carreira, EXCETO:Questão 457941204932182Legislação FederalA Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei das Cotas, regulamentada pelo Decreto nº 7.824 de 11 de outubro de 2012 e alterada pela L...Questão 457941204932210Legislação FederalSobre a perícia oficial em saúde do servidor público federal, marque a alternativa INCORRETA: