Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204936093Como exemplo mais notório de gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, descrito na obra de Branco et all. (2011), ...1457941204936093Ano: 2024Banca: UFVOrganização: UFVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisComo exemplo mais notório de gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, descrito na obra de Branco et all. (2011), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) possui como atribuição:Afiscalizar o processo de criação de obras musicais e trabalhos de artistas plurais, na perspectiva coletiva e democrática dos direitos autorais.Bproceder a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais relativos à execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas.Cgerenciar a pesquisa e a concepção coletiva de obras musicais, teatrais e audiovisuais, orientando-as a partir de princípios dos direitos autorais.Dorientar artistas e proprietários na abertura de escritórios locais de arrecadação e distribuição de direitos autorais relativos à execução pública de suas obras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204935881Legislação FederalA Resolução CONFEA n° 1.073, de 19 de abril de 2016, regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais a...Questão 457941204935882Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n° 218, de 29 de junho de 1973, que discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arqu...Questão 457941204936091Legislação FederalEm relação à modalidade de fomento cultural proposta pelas leis de incentivo, a partir de reflexão de Rubim (2017), é CORRETO afirmar que:Questão 457941204936100Legislação FederalEm relação à Lei Federal nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998, assinale a alternativa que apresenta obras intelectuais que NÃO são objeto de proteção d...Questão 457941204936108Legislação FederalA respeito da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941204936289Legislação FederalOs produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal são elaborados a partir de matérias-primas de produção própria ou de origem de...Questão 457941204937011Legislação FederalConsiderando o Capítulo II – Do corpo técnico-administrativo – do Regimento Geral da Universidade Federal de Viçosa (UFV), aprovado pelo Conselho Univ...Questão 457941204938454Legislação FederalUm servidor ingressou no Serviço Público Federal em janeiro de 2016 com remuneração superior ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regim...Questão 457941204938456Legislação FederalDe acordo com a Lei n°. 13.135/2015, que trata dos requisitos para concessão de pensão civil, o cônjuge, para ter direito ao benefício de forma vitalí...Questão 457941204938459Legislação FederalEm relação à Estrutura do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), estabelecido pela Lei n°. 11.091/2005, considere ...