Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204936104De acordo com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma política...1457941204936104Ano: 2024Banca: UFVOrganização: UFVDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.453/2023 - Fomento ao Financiamento CulturalDe acordo com o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma política ou programa passível de implementação pela utilização dos mecanismos de fomento cultural:APolítica Nacional de Cultura Viva.BPrograma Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).CPolítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.DPrograma Nacional de Economia Criativa e Diversidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204935881Legislação FederalA Resolução CONFEA n° 1.073, de 19 de abril de 2016, regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais a...Questão 457941204935882Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n° 218, de 29 de junho de 1973, que discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arqu...Questão 457941204936093Legislação FederalComo exemplo mais notório de gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, descrito na obra de Branco et all. (2011), o Escritório Central de Arreca...Questão 457941204936108Legislação FederalA respeito da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941204937011Legislação FederalConsiderando o Capítulo II – Do corpo técnico-administrativo – do Regimento Geral da Universidade Federal de Viçosa (UFV), aprovado pelo Conselho Univ...Questão 457941204937622Legislação FederalConforme a Lei 10.861, de 2004, e o documento do INEP intitulado “Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) – Avaliação in loco”, o ...Questão 457941204938091Legislação FederalSobre o ingresso e o desenvolvimento dos Servidores no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de acordo com a Lei nº. 11.09...Questão 457941204938327Legislação FederalA servidora Lorena Lopes, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, entrou em exercício na Universidade Federal de Viçosa em 17 de maio de 2014,...Questão 457941204938329Legislação FederalDe acordo com a Lei nº. 11.091/2005, a Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classifi...Questão 457941204938453Legislação FederalA Lei n°. 10.887/2004 estabelece os critérios para apuração de proventos de aposentadorias concedidas de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional...