Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204937455Sobre a igualdade e a não discriminação da pessoa com deficiência, de que tratam os artigos 4º, 5º e 7º do Capítulo II, ...1457941204937455Ano: 2018Banca: UFVOrganização: UFVDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com DeficiênciaSobre a igualdade e a não discriminação da pessoa com deficiência, de que tratam os artigos 4º, 5º e 7º do Capítulo II, da Lei nº. 13.146, de 2015, é INCORRETO o que se afirma em:AToda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.BA pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.COs agentes públicos não têm o dever de comunicar à justiça qualquer forma de ameaça, violência, discriminação, coação ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.DA discriminação em razão da deficiência é toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204935680Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Brasil, 2015), estabelece diretrizes fundamentais para g...Questão 457941204935681Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Brasil, 2015), é CORRETO considerar pessoa com d...Questão 457941204937451Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Título II, da Lei nº 13.146, de 2015, estabelece que a educação é um direito fundamental da pessoa com deficiência. O art. 28 dessa Lei estabelece a...Questão 457941204937452Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, conforme o art. 9º da Lei nº 13.146, de 2015. Assinale a alternativa que NÃO a...Questão 457941204937453Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Baseando-se nas definições apresentadas para a aplicação da Lei nº 13.146, de 2015, descritas no art. 3º, enumere a segunda coluna de acordo com a pri...Questão 457941204937454Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme o artigo 2º da Lei nº. 13.146, de 2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de:Questão 457941204937456Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei nº 12.764, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, está CORRE...