Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204941701O Ministro de Estado da Saúde poderá determinar a realização de ações previstas nas competências da Agência, em casos es...1457941204941701Ano: 2025Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Morro da Fumaça - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 3.029/1999O Ministro de Estado da Saúde poderá determinar a realização de ações previstas nas competências da Agência, em casos específicos e que impliquem risco à saúde da população. É CORRETO afirmar que a agência terá a seguinte estrutura básica:ADiretoria Colegiada; procuradoria; corregedoria; ouvidoria e conselho consultivo.BProcuradoria; corregedoria; ouvidoria, conselho consultivo, secretária geral da união e direção da Agência Nacional das Águas.CDiretoria Colegiada; secretária geral da união e corregedoria.DDiretoria Colegiada; procuradoria; corregedoria; ouvidoria, conselho consultivo e secretária geral da união.EDiretoria Colegiada; procuradoria; corregedoria; ouvidoria, conselho consultivo, secretária geral da união e direção da Agência Nacional das Águas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204939588Direito SanitárioAs comissões intersetoriais são instâncias criadas em âmbito nacional com a finalidade de articular e integrar políticas públicas relacionadas à saúde...Questão 457941204941690Direito SanitárioCom base na legislação sanitária federal e suas respectivas sanções, é CORRETO afirmar que nas transgressões que independam de análises ou perícias, i...Questão 457941204946798Direito SanitárioO controle de alimentos é essencial para garantir a saúde dos consumidores e a qualidade dos produtos. Frente à comercialização de um novo produto ali...Questão 457941204946801Direito SanitárioO controle de doenças transmissíveis depende da notificação adequada e do cumprimento de medidas preventivas pela população. Diante da identificação d...Questão 457941204950450Direito SanitárioA partir da Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa CORRETA sobre o subsistema de atenção à Saúde Indígena.Questão 457941204950834Direito SanitárioSobre a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que corresponde ao órgão do governo responsável pela dir...Questão 457941204950836Direito SanitárioEm relação a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204950841Direito SanitárioDe acordo com a Lei Municipal nº 6.000, de 21 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que corresponde a pena que será aplicada em casos de infraçõ...Questão 457941204955158Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 enumera o seguinte objetivo do Sistema Único de Saúde:Questão 457941204955215Direito SanitárioSegundo Ministério da Saúde, estima-se que 866 mil pessoas vivem com o HIV no Brasil. De acordo com o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids, divulgado ...