O controle de doenças transmissíveis depende da notificação adequada e do cumprimento de medidas preventivas pela popula...

A saúde como direito de todos e dever do Estado, assim, princípios organizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e orientam a garantia de acesso às ações e...

O Sistema Único de Saúde foi instituído pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e regulamentado por legislação infraconstitucional...

O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e as transferências de recursos interfederativos sofreram alterações importantes com a Lei Complementa...

A sustentabilidade financeira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é essencial para garantir a continuidade e a eficiência de suas ope...

A gestão de produtos estratégicos é vital para programas de saúde pública. Na análise da aquisição de vacinas por organismos internacionais, o foco in...

É correto afirmar que, nos termos do Decreto nº 3.029/99, a Diretoria Colegiada, que dirigirá a Agência Nacional da Vigilância Sanitária, será compost...

Sobre a organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que corresponde ao órgão do governo responsável pela dir...

Segundo a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, Art. n°7, a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é competência do(a):

Sobre a Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, marque a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa correspondente a lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transfe...