Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204950844Segundo a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, Art. n°7, a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sani...1457941204950844Ano: 2023Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISASegundo a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, Art. n°7, a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é competência do(a):ASecretaria de Saúde.BConselho Nacional de Saúde.COrganização Nacional de Vigilância Sanitária.DMinistério da Saúde.EAgência Nacional de Vigilância Sanitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938793Direito SanitárioEntre as diretrizes da Atenção Básica está a territorialização. Sobre a territorialização e os territórios, no âmbito da Atenção Básica, assinale a al...Questão 457941204941689Direito SanitárioA Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária...Questão 457941204941694Direito SanitárioEm uma fiscalização no estabelecimento de produção de alimentos, o fiscal de Vigilância Sanitária verificou que o local funcionava sem registro junto ...Questão 457941204946108Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 define os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que apresenta o princípio que garante que a saúde é u...Questão 457941204946799Direito SanitárioO Decreto Estadual nº 24.622/1984 estabelece que a promoção da saúde depende da ação integrada de diversos setores sociais, reconhecendo que o desenvo...Questão 457941204946809Direito SanitárioO cumprimento das normas de saúde é assegurado por meio da aplicação de penalidades previstas na legislação sanitária. Diante da constatação de uma in...Questão 457941204946816Direito SanitárioA organização do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece competências específicas para cada esfera de gestão, garantindo a efetividade das políticas p...Questão 457941204947535Direito SanitárioO Pacto pela Vida e de Gestão é um importante acordo entre os gestores do SUS para o aprimoramento das políticas públicas de saúde no Brasil. Com base...Questão 457941204947540Direito SanitárioA organização dos serviços de saúde envolve a coordenação eficiente de recursos humanos, tecnológicos e financeiros, garantindo o acesso equitativo e ...Questão 457941204947613Direito SanitárioSobre as incumbências da ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):(__)...