Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204947535O Pacto pela Vida e de Gestão é um importante acordo entre os gestores do SUS para o aprimoramento das políticas pública...1457941204947535Ano: 2024Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Balneário Rincão - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Políticas Nacionais de SaúdeO Pacto pela Vida e de Gestão é um importante acordo entre os gestores do SUS para o aprimoramento das políticas públicas de saúde no Brasil. Com base em suas diretrizes, qual das alternativas a seguir está correta?AO Pacto de Gestão elimina a descentralização do SUS, concentrando a gestão dos serviços de saúde no governo federal.BO Pacto pela Vida tem como único objetivo o financiamento de serviços de saúde, sem preocupação com metas de qualidade e eficiência.CO Pacto pela Vida e de Gestão proíbe a cooperação entre os entes federativos na execução de ações de saúde pública.DO Pacto pela Vida estabelece metas prioritárias para a melhoria da saúde da população, como a redução da mortalidade infantil e o controle de doenças crônicas.EO Pacto de Gestão substitui a responsabilidade dos estados e municípios pela execução das ações de saúde, deixando o controle nas mãos da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938894Direito SanitárioO Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família)-AB) foi criado para ampliar a abrangência e o escopo...Questão 457941204941691Direito SanitárioDurante auditoria em serviços municipais de saúde, o fiscal identificou que o município estruturou ações isoladas, sem articulação entre vigilância ep...Questão 457941204946108Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 define os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinale a alternativa que apresenta o princípio que garante que a saúde é u...Questão 457941204946799Direito SanitárioO Decreto Estadual nº 24.622/1984 estabelece que a promoção da saúde depende da ação integrada de diversos setores sociais, reconhecendo que o desenvo...Questão 457941204946806Direito SanitárioA gestão de produtos estratégicos é vital para programas de saúde pública. Na análise da aquisição de vacinas por organismos internacionais, o foco in...Questão 457941204946809Direito SanitárioO cumprimento das normas de saúde é assegurado por meio da aplicação de penalidades previstas na legislação sanitária. Diante da constatação de uma in...Questão 457941204947525Direito SanitárioAs diretrizes fornecem orientações estratégicas e normativas para a execução de políticas e práticas em diversas áreas, assegurando coerência e eficiê...Questão 457941204950455Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.080/1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...Questão 457941204950823Direito SanitárioEm relação aos direitos da saúde, sua promoção e defesa, previstos na Lei Estadual de Santa Catarina, que dispõe sobre normas gerais de saúde, estabel...Questão 457941204950826Direito SanitárioNo que se refere a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, analise as afirmativas abaixo: I.As infrações sanitárias serão apuradas no processo ...