Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204952425Assinale a alternativa correspondente a lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de ...1457941204952425Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Içara - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisAssinale a alternativa correspondente a lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.ALei nº 8.145, de 28 de setembro de 1990.BLei nº 8.192, de 20 de novembro de 2014.CLei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.DLei nº 213, de 28 de dezembro de 1998.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204941701Direito SanitárioO Ministro de Estado da Saúde poderá determinar a realização de ações previstas nas competências da Agência, em casos específicos e que impliquem risc...Questão 457941204946106Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as instâncias de controle social, regis...Questão 457941204947541Direito SanitárioA Norma Operacional Básica do SUS (NOB-SUS) estabelece diretrizes para a gestão e organização do Sistema Único de Saúde no Brasil, promovendo a descen...Questão 457941204947608Direito SanitárioNos termos da Lei Federal nº 9.782, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: I.Definir a política nacional de vigilância...Questão 457941204947611Direito SanitárioSobre a estrutura básica da Agência Nacional da Vigilância Sanitária, de acordo com o Decreto nº 3.029/99, avalie as proposições: I.Procuradoria.II.Co...Questão 457941204950779Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, assinale a alternativa que corresponde a pena que será aplicada em casos de infrações s...Questão 457941204950819Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, assinale a alternativa que corresponde a pena que será aplicada em casos de infrações s...Questão 457941204951541Direito SanitárioSegundo a Portaria Programa Previne Brasil nº 2979, de 12 de novembro de 2019, em seu Art. 12 - o valor do incentivo financeiro da capitação ponderada...Questão 457941204952424Direito SanitárioSobre o Sistema Único de Saúde e a Lei n°8.080/1990, assinale a alternativa que corresponde a uma competência da direção nacional do Sistema Único da ...Questão 457941204955215Direito SanitárioSegundo Ministério da Saúde, estima-se que 866 mil pessoas vivem com o HIV no Brasil. De acordo com o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids, divulgado ...