Embora o foco seja o idoso, o Orientador Social deve compreender o sistema de garantia de direitos como um todo, incluin...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990), o órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, at...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios que regem a aplicação das medidas de proteção, como o acolhimento familiar. Sobre e...

As normativas do SUAS orientam o funcionamento do serviço de acolhimento. Sobre essas orientações técnicas, registre V, para as afirmativas verdadeira...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a proteção integral à criança e ao adolescente, o que se aplica a todos os ambientes, inclusive o...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem esc...

A partir das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual alternativa está CORRETA quanto às responsabilidade...

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, são linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:

Dentre as alternativas abaixo marque (C) para as corretas e (E) para as erradas. As entidades que desenvolvem programas de internação tem como obrigaç...

A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, garante uma série de direitos à liberdade das crianças e adolescentes: I.Ir, vir e estar nos logradouros públi...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...