Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Veneza/SC, NÃO configuram modalidades de licença:

Para serviço militar obrigatório; Para atividade política e desempenho de atividade classista.

Para viagem; Por merecimento.

Por motivo de doença em pessoa da família; Para repouso à gestante, à adotante e paternidade.

Para tratamento de saúde; Por acidente em serviço.

Para tratar de interesses particulares; Como prêmio.