Durante uma reforma administrativa em um estado, foi proposto que algumas funções do Poder Executivo fossem transferidas...

Durante investigação administrativa, um servidor admitiu ter se omitido de comunicar irregularidades cometidas por colega, alegando desconhecer essa o...

Os contratos administrativos diferenciam-se dos contratos privados pela presença de prerrogativas especiais da Administração, conhecidas como cláusula...

Em termos gerais, os atos administrativos se dividem em cinco categorias: normativos, ordinatórios, negociais, enunciativos e punitivos.Os atos ordina...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e os princípios que regem a Administração Pública, a prática do nepotismo ocorre...

Os atos administrativos possuem atributos que os diferenciam dos atos praticados no âmbito privado, sendo fundamentais para a eficiência da Administra...

Uma secretaria estadual precisou suprimir 20% do objeto de um contrato de manutenção predial, por conveniência administrativa. A empresa contratada re...

Na emissão de uma licença ambiental por um órgão público, após seguir o procedimento estabelecido para o ato, foi observado que o servidor responsável...

Os elementos do ato administrativo são fundamentais para garantir sua validade e eficácia. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os elemen...

O processo de compras em órgãos governamentais é realizado por meio de licitação, um procedimento detalhado e burocrático criado para assegurar a corr...

Em relação aos servidores públicos é CORRETO afirmar que: