Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204950833De acordo com a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a instalação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...1457941204950833Ano: 2023Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 9.782/1999De acordo com a Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a instalação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, caberá ao:APoder judiciário.BPoder Legislativo.CPoder Municipal.DPoder Executivo.EPoder Estadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938973Direito SanitárioO § 2º do Art. 6º da Lei Orgânica da Saúde define a vigilância epidemiológica como um conjunto de ações e estratégias destinadas ao monitoramento da s...Questão 457941204946806Direito SanitárioA gestão de produtos estratégicos é vital para programas de saúde pública. Na análise da aquisição de vacinas por organismos internacionais, o foco in...Questão 457941204947515Direito SanitárioA Legislação Geral da ANVISA sobre Alimentos regula a produção, comercialização e rotulagem de alimentos para garantir a segurança alimentar no Brasil...Questão 457941204947605Direito SanitárioInfrações à legislação sanitária federal são atos que violam normas de saúde pública, sujeitando os responsáveis a penalidades administrativas e legai...Questão 457941204947608Direito SanitárioNos termos da Lei Federal nº 9.782, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: I.Definir a política nacional de vigilância...Questão 457941204950448Direito SanitárioEntre as equipes da atenção básica, dispostas na Portaria nº 2.436/2017, é prevista a implantação do(a) _________ nas UBS como uma possibilidade para ...Questão 457941204950775Direito SanitárioEm relação ao Decreto nº 24.622, de 28 de dezembro de 1984, analise as afirmativas abaixo, no que diz respeito a Internação Hospitalar: I.Os casos de ...Questão 457941204950778Direito SanitárioNo que se refere a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, prevista na Lei Federal nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, analis...Questão 457941204950783Direito SanitárioSobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, atribua V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:(__)A natureza de autarquia espe...Questão 457941204950824Direito SanitárioNo que diz respeito a criação e da competência da agência nacional de vigilância sanitária, previsto na Lei que define o Sistema Nacional de Vigilânci...