Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204954646São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, EXCETO: Fonte: Art. 11 da Lei n° 8.213/19...1457941204954646Ano: 2022Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPSSão segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, EXCETO: Fonte: Art. 11 da Lei n° 8.213/1991AContribuinte individual.BEstudante.CEmpregado.DSegurado especial.ETrabalhador avulso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204951206Direito PrevidenciárioConsoante ao Decreto nº 3.048/99, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória,...Questão 457941204952525Direito PrevidenciárioConforme a Lei Complementar Municipal nº 450/2021, sobre o controle financeiro e contábil é CORRETO afirmar que:Questão 457941204952526Direito PrevidenciárioSobre a contagem do tempo de serviço ou de contribuição, conforme Lei Complementar Municipal nº 381/2021, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941204952528Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 381/2021, o servidor cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos ...Questão 457941204952529Direito PrevidenciárioSobre a perda da qualidade de segurado, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 381/2021: I.Perderá a qualidade de segurado quem deixar de pertenc...Questão 457941204954394Direito PrevidenciárioSobre as aposentadorias reguladas na Lei Complementar Municipal nº 381/2021, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204954641Direito PrevidenciárioQuanto ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações: Fonte: Art. 18 Lei n° 8.213/1991Questão 457941204954655Direito PrevidenciárioA Previdência Social compreende:Questão 457941204954661Direito PrevidenciárioSegundo a Lei nº 9.717/1998, os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municí...Questão 457941204954667Direito PrevidenciárioA Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos, EXCETO: Fonte: Art. 2 da Lei n° 8.213/1991